Flexibilização Curricular e o novo discurso educacional

Para compreender o conceito de flexibilização curricular, é importante referendar lgumas ideias gerais relacionadas ao termo flexibilidade curricular analisados em discursos políticos e em documentos internacionais: “qualidade”, “inclusivo”, “inovação”, “não-tradicional”, “não rígido”, “não homogêneo”, “dinamicidade”, “movimento”, “atendimento ao local”. Relaciona, dessa forma, uma ideia de currículo flexível a um trabalho pedagógico inclusivo, “que atenda ao mesmo tempo a diversidade humana e à identidade cultural local”. Por esse prisma é possível , baseado no que foi proposto pela atividade desse curso, identificar o desafio do equilíbrio entre o que é comum e o que é individual nas políticas de inclusão escolar de alunos com deficiência. Foi no texto da Declaração de Salamanca que se fez referência ao conceito de flexibilidade curricular, no entanto, a terminologia estava associada ao conceito de “adaptação curricular”, expressão que era utilizada anteriormente com maior frequência nos documentos oficiais e literatura na área da educação especial

O que flexibilizar?

Os componentes curriculares previstos em um Projeto Político-Pedagógico, os quais se prestam a:

- formar identidades e subjetividades (dimensão ôntica).
- formar sujeitos sociais envolvidos nas questões culturais, produtivas e políticas (dimensão práxica).

Um currículo deve garantir aqueles componentes que formam a identidade. Deve prever a flexibilização de componentes curriculares conexos, correlatos e afins àqueles que são imprescindíveis à formação identitária do homem e da mulher.

Como?

Observando a base legal sobre o assunto:

CF/88: autonomia didático-cientítica, administrativa e de gestão universitária.
LDBEN 9.394/96: a autonomia universitária e a possibilidade de flexibilização.

Plano Nacional de Educação (Lei 10.172 de janeiro de 2001): Prevê diretrizes curriculares que “assegurem a necessária flexibilidade e diversidade nos programas oferecidos pelas diferentes instituições de ensino superior, de forma a melhor atender às necessidades diferenciais de suas clientelas e às peculiaridades das regiões nas quais se inserem”.
Pareceres do CNE N° 776/97 e 583/2001 defendem:

- Maior flexibilidade na organização de cursos, de modo a atender à crescente heterogeneidade da formação inicial e as expectativas e interesses dos sujeitos que fazem a educação.

- profunda revisão da tradição que burocratiza cursos e se revela incongruente com as tendências contemporâneas de considerar a boa formação no nível de graduação como uma etapa inicial da formação continuada.

Princípios da Flexibilização:

- Articulação teoria-prática (práxis).

- Ensino-aprendizagem centrado na produtividade dos sujeitos envolvidos.

- Formação integrada à realidade cultural, econômica e social.

- Indissociabilidade ensino-pesquisa-extensão

- Interdisciplinaridade aberta

- Permeabilidade às informações, conhecimentos, saberes e práticas

- Vistas para uma educação continuada

Para que?

Articular domínio específico, domínio prático e domínio ético com a formação identitária e subjetiva de sujeitos da educação formal.
Romper com a linearidade positivista na produção e organização dos saberes humanos.

Superar o fordismo epistêmico, baseado na especialização estrita, rumo à uma formação híbrida e aberta à articulação entre domínio específico e domínios mais amplos requeridos pela ação humana no mundo.

Para que informações, conhecimentos e saberes sejam vistos na perspectiva da provisoriedade e reconstrução contínuas.
Para se aprender a aprender sozinho e de maneira solidária, cooperativa.
Superar o modelo curricular [GRADE], dando ao estudante o direito de intervir na escolha do percurso curricular e formativo que deseja realizar na universidade.

E para questionar:

Os saberes humanos precisam mesmo ser disciplinares, hierárquicos, seqüenciados e artificialmente classificados? Eles ocorrem apenas na sala de aula?

 “O processo de disciplinarização pelo qual passa a construção da ciência moderna traz embutida em si esta afirmação da equivalência entre saber e poder. Dividir o mundo em fragmentos cada vez menores é facilitar o desenvolvimento de tecnologias que possibilitem seu domínio” (GALLO, 1997, p. 118).