O
Ensino Religioso na Formação Integral do Cidadão
“O que
mais me surpreende na humanidade, são os "homens". Porque perdem a saúde
para juntar dinheiro. Depois perdem dinheiro para recuperar a saúde. E por
pensarem ansiosamente no futuro, esquecem do presente de tal forma que acabam
por não viver nem o presente nem o futuro. E vivem como se nunca fossem
morrer... ... E morrem como se nunca tivessem vivido”.
Dalai Lama
1.
Apresentação
 |
| Professor Correia |
A formação do
ser humano não depende só da escola, mas de outras instituições, tais como:
Família, Religião e Estado entre outros. Por outro lado, é papel da escola, dar
continuidade a esta formação. Entretanto, tais instituições no que diz respeito
aos seus princípios precisam caminhar em sintonia para completar a formação
deste cidadão que queremos formar, para que haja o reconhecimento do outro,
enquanto ser humano, e que esse espaço das relações humanas fique distante da
exclusão.
A escola tenta contribuir para esta formação possibilitando
aos educadores a compreensão de que o espaço de sala de aula é um lugar onde
existem conflitos e diferenças, e o seu papel principal é estar aberta ao
diálogo, e ao respeito. É através destes que os problemas muitas vezes são
resolvidos.
Tendo a
compreensão de que a religião está presente na sociedade e em cada ser humano,
o ensino religioso necessita de fundamentos epistemológicos, para direcionar a
obtenção de resultados para formação integral. Em contrapartida, pela falha do
sistema educacional brasileiro, pelo descumprimento da LDB/96, modificada em
97, e por não ter aplicabilidade efetiva e com profissionais qualificados para
o ensino religioso, evidencia o desprezo dos valores intrínsecos no ser humano,
gerados pela cultura religiosa, por não serem trabalhadas pedagogicamente nas
escolas. Vale ressaltar ainda que, o ensino religioso também atuará
intermediando o diálogo inter-religioso no ambiente escolar entre os discentes,
desobstruindo a barreira que impede a tolerância religiosa.
2
EDUCAÇÃO INTEGRAL
Não existe
educação integral, quando o ensino religioso ainda não foi consolidado
plenamente nas escolas brasileiras. Para Klein et. al.(2008, p. 85)
“compreender seu universo espiritual é fazer avançar o conhecimento geral do
ser humano”. Suprimir o ensino religioso é privar o indivíduo da formação
integral, impedindo que amplie seu leque de conhecimento, das composições
religiosas existentes, e possivelmente a sua própria composição religiosa. O
Brasil, apesar do seu potencial econômico, existe uma desigualdade social que
atinge todos os setores, a educação não alcança os pobres. Ao analisar esse
fenômeno, Antunes disse que: A escola pública brasileira não é e nem poderia
ser uma organização resiliente. Nosso sistema educacional não foi desenhado
para produzir equidade. Não temos uma escola para pobres que funcione, dando
mais para quem tem menos. (ANTUNES, 2015, p. 31) Uma educação integral deve considerar os valores
culturais, sociais, econômicos e religiosos dos indivíduos, e promovendo
interações por meio pedagógico valorizando saberes que o indivíduo carrega
consigo. Educação integral não é ensinar uma religião, muito menos fazer
proselitismo, mas significa fazer perceber a existência de valores
transcendentais, que desabrocha no aluno, sendo que a escola é responsável para
conduzi-los através de práticas pedagógicas desde quando o aluno inicia sua
vida escolar até ao nível superior. 9 Os valores religiosos incutidos nos
indivíduos, na cultura em que ele vive, eles chegam até a escola, e não podem
ser reprimido ou entrar em conflitos. O ensino religioso corrobora com as
práticas sociais valorizando o indivíduo com sua religiosidade, tornando os
relacionamentos harmoniosos. Precisam ser valorizados, os princípios religiosos
tais como: justiça; amor; bondade; verdade; solidariedade; respeito; alteridade
e outros atributos e virtudes, impreterivelmente precisam ser direcionados pela
escola, quando se pretende alcançar a formação integral do indivíduo.
3- Origem do conhecimento religioso
Implica na crença de verdades obtidas de forma divina
ou sobrenatural, e desta forma são geralmente infalíveis e cujas evidências não
podem ser comprovadas, sendo geralmente relegadas à fé ou crença pessoal.
O conhecimento
resulta das respostas oferecidas às perguntas que o ser humano faz a si mesmo e
ao informante. Às vezes para fugir à insegurança, resgatando sua liberdade, ele
prefere respostas prontas, que apaziguam a sua ansiedade. A Raiz do fenômeno
religioso encontra-se no limiar dessa liberdade
e dessa insegurança. O
homem finito, incluso, busca fora de si o desconhecido, o mistério, transcende.
Esse fenômeno religioso, é a busca do ser, frente à ameaça do não ser.
A humanidade tem quatro respostas possíveis
como norteadoras do sentido da vida após a morte:
A Ressurreição,
reencarnação, ancestral, o nada
Cada uma dessas respostas organiza-se num sistema de
pensamento próprio, obedecendo a uma estrutura comum, onde são retiradas os critérios para a organização e seleção dos conteúdos e objetivo do ensino
religioso.
4 AS
QUATRO LINHAS FILOSÓFICAS DO CONHECIMENTO DA RELIGIÃO
1º Fenômenos da ressurreição-preconizado dentro do
cristianismo.
2º Fenômenos da Reencarnação
-tipicos de muitas culturas orientais .
3º Fenômenos ancestrais
4º Fenômeno – O Nada.
A vinda do homem do nada. Nada existe após a nossa existência. Essas são as quatro linhas filosóficas de
pensamento referente ao tema
É do estudo
sobre a resurreiação, reencarnação, da mitologia, dos nossos ancestrais , da
nossa origem mitológica, seja ela grega,indiana, africana, ou falando do nada
ligado ao lateismo que vamos construir correntes filosóficas.
São essas que devem ser trabalhadas em sala de aula. A partir dai teremos os conteúdos (quatro fontes)
estabelecidos a partir de :
Filosofia da tradição religiosa: A idéia do transcendente na visão
tradicional e atual;
História e tradição religiosa: A Evolução da estrutura religiosa
nas organizações humanas no decorrer dos tempos;
Sociologia e tradição religiosa: As determinações da tradição
religiosa na construção mental do inconsciente pessoal e coletivo (porque toda ideologia religiosa tem uma
função política )
Psicologia e tradição religiosa:
As determinações da tradição religiosa na construção mental do inconsciente
pessoal e coletivo-também é uma forma de estabelecer conteúdos para ser ministrados
na disciplina religiosa.
Esses são os quatro grupos do ponto de partida para o
conhecimento religioso
Filosofia da tradição religiosa: Existe algo maior do que nós, algo
inteligente, um principio ativo que alguns pode chamar de Deus, outros podem
chamar de Jeová,Alá ,outros vão chamar de absloluto , algo que transcende à nossa existência , é nesse
transcendente ,dessa filosofia da tradição religiosa do transcendente que se pauta a nossa primeira origem de fonte
do conhecimento do ensino religioso . Faz parte desses estudos também a história e a tradição religiosa.
-História e a tradição religiosa
A Eevolução e a estrutura da tradição religiosa
nas organizações humanas no decorrer dos tempos vai nos fornecer os conteúdos a
ser ministrado no ensino religioso, como terceira fonte do conhecimento ou
forma de estabelecer e organizar o conteúdo a ser ministrado no ensino
religioso.
Sociologia e tradição
religiosa: porque toda ideologia religiosa tem uma função política
5-O ENSINO RELIGIOSO
CONTRIBUI PARA A VIDA COLETIVA DOS EDUCANDOS , NA PESCPECTIVA UNIFICADORA E NÃO
DIFUSORA .
O ensino religioso é a disciplina de
oferecimento obrigatório por parte do
Poder Público , embora as matrículas seja facultativa , a idéia do ensino
religioso não é converter o indivíduo ,
ao contrário, é apresentar as várias
correntes e doutrinas filosóficas que fundamentam a nossa existência, ou as que
não fundamentam .
Sobre a
necessidade do Ensino Religioso nas
escolas de Formação Integral, o Artigo
33 da LDB afirma que o ensino
religioso é parte integrante da formação
básica do cidadão . O
ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação
básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas
públicas de ensino fundamental, assegurando o respeito à diversidade cultural
religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo”. (ação ou empenho de tentar converter uma ou
várias pessoas em prol de determinada causa, doutrina, ideologia ou religião).
Ninguém nasce
odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua
religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a
odiar, pode ser ensinadas a amar. Nelson Mandela
6 RAZÃO DE SER DO ENSINO RELIGIOSO-
Diálogo religioso
A Constituição Brasileira diz que a liberdade de consciência e de
crença é inviolável e que é garantida por lei a proteção aos locais de cultos e
suas liturgias
A Declaração Universal dos Direitos humanos diz que toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular.
A Declaração Universal dos Direitos humanos diz que toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular.
A razão de ser do Ensino Religioso tem sua
fundamentação na própria função da escola: O conhecimento e o diálogo. A Escola é o espaço
de construção do conhecimento e, principalmente, de socialização dos
conhecimentos historicamente produzidos e acumulados. E, como todo conhecimento,
é patrimônio da humanidade, o conhecimento religioso deve também estar
disponível a todos que a ele queiram ter acesso, como determina Art. 210 da CF de 88 .Parágrafo 1º (§
1º) O ensino religioso, de matrícula facultativa,
constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino
fundamental.
Serão fixados
conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação
básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e
regionais.
Além da LDB, a
publicação dos Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Religioso (PCNER), marca um passo
histórico da educação brasileira.
Pela primeira
vez, pessoas de várias tradições religiosas, enquanto educadores conseguiram
elaborar uma proposta pedagógica para o Ensino Religioso, tendo como objeto de
estudo o fenômeno religioso, sem
proselitismo, mediante amplo processo de reflexão sobre os fundamentos
históricos, epistemológicos e didáticos desse componente curricular,
explicitando seu objeto de estudo, seus objetivos, seus eixos organizadores e
seu tratamento didático. Este documento foi entregue ao Ministério da Educação
(MEC) em outubro de 1996 e editado pela Editora Ave-Maria em 1997.
7
Síntese do PCNER
No capítulo 01,
o documento apresenta brevemente os elementos históricos do Ensino Religioso no Brasil, destacando
a mudança da compreensão de Ensino Religioso, que parte do ensino da religião
oficial no Império, chegando aos dias atuais como ensino que atende a uma sociedade pluralista.
Apresenta, ainda, a Escola como espaço socializador do conhecimento através dos
conteúdos, tendo a responsabilidade de fornecer as informações e responder aos
aspectos principais do fenômeno religioso, presente em todas as culturas e em
todas as épocas.
No capítulo
2, destaca-se o fenômeno religioso como a busca pelo sentido da vida além
morte. Nessa busca, a humanidade formula quatro respostas possíveis. Em
função delas, propõem-se os pressupostos para a organização e seleção de
conteúdos para o Ensino Religioso na escola, com os eixos organizadores e seus
conteúdos, o tratamento didático e os pressupostos para avaliação.
No capítulo
3, apresenta-se o tratamento do Ensino Religioso em cada ciclo do ensino
fundamental com sua caracterização, objetivos, pressupostos para
avaliação, bloco de conteúdos e o respectivo tratamento didático.
8 Sobre
o conhecimento, o que dizer
O conhecimento
resulta das respostas oferecidas às perguntas que o ser humano faz a si mesmo e
ao informante. Às vezes para fugir à insegurança, resgatando sua liberdade, ele
prefere respostas prontas, que apaziguam a sua ansiedade. A Raiz do fenômeno
religioso encontra-se no limiar dessa liberdade
e dessa insegurança. O
homem finito, incluso, busca fora de si o desconhecido, o mistério, transcende.
Esse fenômeno religioso, é a busca do ser, frente à ameaça do não ser.
A humanidade tem quatro respostas possíveis
como norteadoras do sentido da vida após a morte:
A
Ressurreição, reencarnação, ancestral, o nada
Cada uma dessas respostas organiza-se num sistema de
pensamento próprio, obedecendo a uma estrutura comum, onde são retiradas os critérios para a
organização e seleção dos conteúdos e
objetivo do ensino religioso.
9-AS QUATRO LINHAS FILOSÓFICAS DO CONHECIMENTO DA RELIGIÃO
1º Fenômenos da ressurreição-preconizado dentro do
cristianismo.
2º Fenômenos da Reencarnação
-tipicos de muitas culturas orientais .
3º Fenômenos ancestrais
4º Fenômeno – O Nada.
A vinda do homem do nada. Nada existe após a nossa existência. Essas são as
quatro linhas filosóficas de pensamento referente ao tema
-Com o Estudo sobre a ressurreição serão
construídos as correntes filosóficas.
É do estudo
sobre a resurreiação, reencarnação, da mitologia, dos nossos ancestrais , da
nossa origem mitológica, seja ela grega,indiana, africana, ou falando do nada
ligado ao lateismo que vamos construir correntes filosóficas.
São essas que devem ser trabalhadas em sala de aula. A partir dai teremos os conteúdos (quatro fontes)
estabelecidos a partir de :
Filosofia da tradição religiosa: A idéia do transcendente na visão
tradicional e atual;
História e tradição religiosa: A Evolução da estrutura religiosa nas
organizações humanas no decorrer dos tempos;
Sociologia e tradição religiosa: As determinações da tradição
religiosa na construção mental do inconsciente pessoal e coletivo (porque toda ideologia religiosa tem uma
função política )
Psicologia e tradição religiosa:
As determinações da tradição religiosa na construção mental do inconsciente pessoal e coletivo –também é
uma forma de estabelecer conteúdos para ser ministrados na disciplina religiosa
. Essa quatro fontes já foram indagadas em questões de provas
Esses são os quatro grupos do ponto de partida para o
conhecimento religioso
Filosofia da tradição religiosa: Existe algo maior do que nós, algo
inteligente, um principio ativo que alguns pode chamar de Deus, outros podem
chamar de Jeová,Alá ,outros vão chamar de absloluto , alque que transcende à
nossa existência , é nesse transcendente ,dessa filosofia da tradição religiosa
do transcendente que se pauta a nossa
primeira origem de fonte do conhecimento do ensino religioso . Faz parte desses
estudos também a história e a tradição religiosa.
10 História e a tradição religiosa
A Eevolução
e a estrutura da tradição religiosa nas organizações humanas no decorrer dos
tempos vai nos fornecer os conteúdos a ser ministrado no ensino religioso, como
terceira fonte do conhecimento ou forma de estabelecer e organizar o conteúdo a
ser ministrado no ensino religioso.
O Ensino
Religioso por ser incluído na área do conhecimento propicia ao educando se
tornar sujeito da sua própria construção do conhecimento, sujeito da história e
da sociedade em que vive
.
11-Missão dos educadores para um ensino
religioso na formação integral do cidadão
Os educadores têm a missão de dialogar, acolher, corrigir e
orientar a turma através de uma educação libertadora que inclua todos, tais
como: educandos, pais, funcionários, das escolas. Enfim toda comunidade escolar
envolvida no processo de uma formação cidadã, que respeita as diferenças, que
educa para viver e conviver com o outro.
Para
compreendermos o Ensino Religioso como formação integral do cidadão, faz-se
necessário delinear quatro ênfases da presença da Igreja na sociedade através
das escolas confessionais. Essas ênfases manifestam-se de uma forma variada no
Ensino Religioso. Algumas vezes, evidenciam-se através de um contexto mais
regionalizado. Outras vezes, através de um posicionamento individual do/a
educador/a.
Estas ênfases não visa
desenvolver uma crítica, mas traçar uma modesta tipologia, com a ressalva de
que num determinado contexto e ambiente educacional pode
ocorrer uma mescla de diversas ênfases, caracterizando-se, assim, uma nova ênfase.
1) Ênfase Missionária-evangelizadora, que
pode assumir várias formas: desde uma mais amena ou difusa, como um sinal da
presença da Igreja na sociedade, até formas mais incisivas. A escola é vista e tratada como um espaço
onde se podem conseguir novos adeptos para o respectivo grupo religioso.
Para tanto são desenvolvidas atividades evangelizadoras. Outra forma mais amena
é a ação evangelizadora com o intuito de se conseguir adeptos para uma
determinada proposta religiosa.
2)E Ênfase Diaconal-Profética,
em que a Igreja se coloca a
serviço da educação, dispondo-se a auxiliar no que for necessário e a
desempenhar um papel crítico frente às propostas educacionais vigentes e às
políticas sócio-econômicas. Nesta ênfase, o
Ensino Religioso na escola não é visto como catequese, mas como formação humana
mais crítica e está inserido solidariamente na realidade social.
3) Ênfase
na dimensão da cidadania, em que a presença da Igreja na escola
é vista como contribuição à formação
integral do cidadão. Neste aspecto, o Ensino Religioso preocupa-se,
essencialmente, com a instrução dos princípios
éticos cristãos. Nestas duas últimas ênfases abre-se a possibilidade de um
diálogo ecumênico e multicultural.
4) Ênfase-
extensão da catequese paroquial na escola.
Esta, embora rejeitada
na teoria, continua fortemente presente na prática educativa do Ensino
Religioso. Ou seja,
o ensino religioso na escola é visto e utilizado como extensão da catequese
paroquial. Nesta perspectiva o conteúdo do Ensino Religioso visa à preparação
para a profissão de fé na Confirmação dos diferentes credos religiosos
12-Os
critérios para a análise dos referenciais
A
opção por uma dessas ênfases passa pelas seguintes perguntas:
1) Quem são os sujeitos integrantes da escola? e
2) Qual é o caráter próprio da escola?
3) Quem estabelece o referencial para a análise e quem a faz?
— O referencial
a) O nosso ponto de partida para a análise é a Igreja, como instituição
matriarcal do Ensino Religioso, ou é a Escola como pais adotivos de um eterno
pré-adolescente. Ou seja, alguém que busca a autonomia, deseja ter uma
identidade própria, mas que, nas primeiras dificuldades, nos primeiros
conflitos, corre para o “colo materno”
Se for a Igreja, então
é ela que determina o conteúdo, forma os/as educadores/as e estabelece a
natureza do Ensino Religioso. Se for a Igreja, este tem a tendência de assumir
um caráter de confessionalidade que possa resultar numa opção de fé pessoal.
Se for a Escola, então é ela que irá determinar os conteúdos,
formar os educadores e estabelecer a natureza do Ensino Religioso a partir da
sua realidade. Neste caso, o Ensino Religioso assumirá muito mais um caráter
antropológico do que religioso. * Se for a Igreja, haverá uma maior tendência à
vivência da religiosidade e uma menor ênfase na construção de um conhecimento
religioso. Se for a Escola, haverá maior ênfase no conteúdo do que na vivência
religiosa dos/as estudantes. * Se for a Igreja, prevalecerão os conteúdos
confessionais daquela ação religiosa que terá maior presença de alunos ou maior
influência sobre a Escola. Haverá, conseqüentemente, algum destaque para a
tradição eclesial e teológica da referida Igreja e um exercício de poder. Se
for a Escola, prevalecerão os conteúdos comuns das pessoas integrantes da
Escola.
b) A opção por um desses pontos de partida implica a
necessidade de uma clareza: — da dimensão eclesial da referida opção; — das
implicações pedagógicas para a Escola e — da filosofia educacional da própria
Escola.
UM BREVE HISTÓRICO DO ENSINO
RELIGIOSO NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA.
13 OS PARÂMETROS
CURRICULARES E SUA ABORDAGEM HISTÓRICA NA EDUCAÇÃO.
A concepção de Ensino Religioso
presente nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN’s) vislumbra novas
perspectivas para a sua prática pedagógica. Essa consideração é fruto do
processo histórico de evolução da disciplina em nosso país. Podemos considerar
inovadores seus pressupostos, que servem de fundamento à ação docente. Os
apontamentos, de caráter normativo, presentes nos (PCN’s) representam uma
verdadeira mudança paradigmática no Ensino Religioso. Com esse cenário de
transformação será possível analisar sua incursão histórica.
Aspectos históricos do Ensino
Religioso no Brasil-linha do tempo.
Segundo os Parâmetros Curriculares
Nacionais, (2002, p.12-17) na História do Ensino Religioso e de suas concepções
ainda permanecem no imaginário de muitos setores, que consideram o Ensino
Religioso ainda como elemento eclesiástico na Escola e não como disciplina
regular, integrante do sistema escolar. Isso por conta dos princípios que regem
as relações: Estado- Igreja
– Política – Religião.
- Primeira Fase – 1500- 1800
Nesse período a ênfase é a integração entre escola, igreja,
sociedade, política e economia. O objetivo básico é ativar os alunos para que
se integrem nos valores da sociedade. Embora com diferenciações, o projeto
religioso da educação não conflita com o projeto político dos reis e da
aristocracia. É a fase da educação sob o motivo religioso. O que se desenvolve
é a evangelização segundo os esquemas da época, a cristianização poder delegado
por Roma. Dessa forma, o que se desenvolve como Ensino Religioso é o Ensino da
Religião oficial, como evangelização dos gentios e catequese dos negros, conforme
os acordos estabelecidos entre o Sumo Pontíficie e o Monarca de Portugal.
Segunda
Fase - 1800 a 1964
A educação é referendada pelo Estado-Nação. O objetivo é a
escola pública, gratuita, laica, para todos. A educação mantém-se vinculada ao
projeto da sociedade. A Escola e o professor continuam sujeitos a um projeto
amplo, unitário, agora sob direção do Estado; o processo educacional e o
professor são acionados em função do projeto global. Sendo o Ensino Religioso
uma disciplina, a preocupação em ponderar e formular sem ambigüidade os seus
pressupostos, se faz necessário apresentar reflexões e pesquisas sobre questões
como: o sentido da vida, o ser humano, o bem e o mal e acima de tudo a
religião. Essa preocupação apresenta uma diversidade de visões do ser humano
que servem de referenciais para afirmar a necessidade de determinados elementos
na busca de organizar uma sociedade perfeita.
Monarquia Constitucional - 1823 a
1889
O Ensino Religioso é submetido ao esquema do protecionismo da
metrópole. O fio condutor é o texto a Carta Magna de 1824, que mantém a
“Religião Católica Apostólica Romana, a Religião oficial do império”, em seu
artigo 5º-. A religião passa a ser um dos principais aparelhos ideológicos do
Estado, concorrendo para o fortalecimento da dependência ao poder político por
parte da Igreja. Dessa forma a instituição eclesial é o principal sustentáculo
do poder estabelecido, e o que se faz na Escola é o Ensino da Religião Católica
Apostólica Romana. Tais soluções, emanadas pela Igreja Católica em geral, o
próprio Ensino Religioso só leva em consideração as determinações, as quais
obedecem literalmente ao sistema das instituições educacionais que
superdimensionam o poder transformador da escola como instituição socializante
capaz de envolver a todos os membros de uma sociedade no processo de seus
valores dominantes.
Implantação do Regime Republicano
-1890 a 193
O Ensino da Religião passa por
questionamentos, uma vez tomado como principal empecilho para a implantação do
novo regime, em que separação entre Estado e Igreja se dá pelo viés dos ideais
positivistas. E assim mesmo, perante a proclamada laicidade do ensino nos
estabelecimentos oficiais, o Ensino de Religião esteve presente, pelo zelo de
fidelidade dos princípios estabelecidos sob a orientação da Igreja Católica.
Mesmo havendo questionamentos para novos tratamentos para com o Ensino
Religioso a Igreja Católica fortifica cada vez mais o seu domínio, omitindo
progresso na separação do cristianismo e do direito ao culto da diversidade religiosa
no Brasil, comportamento este que só encontrou embasamento na área da
Filosofia.
- Período de Transição -1930 a
1937
O Ensino Religioso é inicialmente admitido em
caráter facultativo, através do Decreto de 30 de Abril de 1931, por conta da
Reforma de Francisco Campos. Na Constituição de 1934 é assegurado nos termos do
artigo 153: “O ensino religioso será de” matrícula facultativa e ministrada de
acordo com os princípios da confissão religiosa do aluno, manifestada pelos
pais e responsáveis e constituirá a matéria dos horários nas escolas públicas
primárias, secundárias, profissionais e normais. Este é o marco de todas as
concepções sobre o Ensino Religioso, presentes nas discussões sobre a matéria,
nos sucessivos períodos de sua regulamentação, desde a Carta de 1934 até a Lei
Maior vigente, e da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
14 - Estado Novo – 1937 a 1945
Nos Parâmetros Curriculares Nacionais do
Ensino Religioso, é efetivada a Reforma “Francisco Campos”. O Ensino Religioso
perde o seu caráter de obrigatoriedade, uma vez que não implica em obrigação
para professores e alunos, nos termos do artigo133 da Constituição de 1937. O
Ensino Religioso é admitido em caráter facultativo, após amplas discussões a
favor e contra sua inclusão na Carta Magna de 1934,
Terceiro Período Republicano-1946
a 1964
Nos escritos dos
Parâmetros Curriculares Nacionais de Ensino Religioso (2002, p.15-16), o Ensino
Religioso é contemplado como dever do Estado para com a liberdade religiosa do
cidadão que freqüenta a escola. Apesar de a Lei Maior pretender orientar o
processo de redemocratização e garantir o espaço do Ensino Religioso na Escola,
a regulamentação do dispositivo constitucional na Lei de diretrizes e bases
4024/ 61 artigo 97, é transportada da Carta Magna de 1937 quase na íntegra.
O Ensino Religioso,
nesse período, é tratado como uma disciplina que sempre tem sido planejada em
portas fechadas e parece nunca ter contato com sala de aula, embora tenha sido
contemplado como dever do Estado, os problemas, continuam através das
discriminações, recursos materiais, recursos humanos e organizacionais,
resultando em um evidente padrão de ensino.
15 - Terceira Fase - 1964 a 1996
Nesta fase cai por unanimidade o projeto unitário do Ensino
Religioso. A Escola deixa de ser o espaço coerente e privilegiado. Nos
parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Religioso, com maior universalização
do ensino, as mazelas e contradições da sociedade são trazidas para a Escola. O
Estado não será mais a única referência, pois as diversas forças sociais e
profissionais se articulam para assumir sua responsabilidade, dirigindo novas
modalidades de funcionamento da ação escolar.
- Quarto-
Período Republicano – 1964 – 1984
Para os
Parâmetros Curriculares do Ensino Religioso, os avanços democráticos alcançados
pela sociedade brasileira são interrompidos. Inicia-se a ditadura militar no
Brasil. O conceito de liberdade passa pela ótica da segurança nacional. Nesse
contexto, o Ensino Religioso é obrigatório para a Escola, concedendo ao aluno o
direito de optar pela freqüência ou não, no ato da matrícula.
- O Período de 1986 até a Lei Nº 9.475 de
1997
Nesse período, na
visão dos Parâmetros Curriculares Nacionais de Ensino Religioso, acentua-se na
escola o processo de rupturas com as concepções vigentes de educação pela
dimensão da crise cultural que se instaura em todos os aspectos da sociedade. É
o chamado período de “redemocratização” e da afirmação das políticas
neoliberais. Frente à crise e aos paradigmas que apontam possibilidades e geram
incertezas, também o Ensino Religioso busca a sua redefinição como disciplina
do conjunto curricular. A partir destas décadas o conceito de Ensino Religioso
procura definir os seus processos educacionais, adequando a liberdade de
escolha do educando à medida que a cultura e a sociedade forem se
complexificando.
O Ensino Religioso é visto como alvo de esperança, o ensinamento
não será uma mera repetição, mas uma reflexão assegurada em seu espaço,
assumindo o seu perfil traçado com clareza dentro do projeto pedagógico,
assumido pela sociedade e instituições representadas e determinadas para a
administração dos seus bens no contexto global da educação.
16— Ensino
Religioso como direito do cidadão
No momento em que o Ensino Religioso busca a total
reumanização da pessoa e descobre a racionalidade das relações afetivas, ele
pode constatar que é parte integrante do processo global de ensino, que
favorece o crescimento íntegro e integral do ser humano. Dessa forma,
estaríamos evitando uma imagem fragmentada do ser humano que precisa de
diferentes espaços e diferentes mediadores e mediações educativas para a sua
formação integral.
Nesta dimensão, o
Ensino Religioso Escolar não pode ser compreendido nem como uma concessão do
Estado nem como um direito da Igreja. Ele deve ser compreendido como um direito
do cidadão.
— Ensino Religioso e
cidadania
O Ensino Religioso, no seu processo educativo, quer ajudar a
Escola, o estudantado e o corpo docente a perceberem que o nosso compromisso
educacional transcende o momento educativo. O Ensino Religioso não tem como
limite as paredes do estabelecimento, da sala de aula. Ele tem sentido na
medida em que aquilo que faz abrange toda a vida, envolve o cotidiano.
Portanto: *
O Ensino Religioso
como direito de formação integral visa ajudar a pessoa a desenvolver uma
vivência e uma filosofia de vida fundamentada na ética, na justiça, nos
direitos humanos e na defesa da dignidade do ser humano.
—
Educar para a sabedoria
Desejo relembrar alguns aspectos da reflexão de Gottfried
Brakemeier apresentada no Encontro de Diretores e Coordenadores Pedagógicos:
a)
Sabedoria
No nosso fazer educativo, devemos saber anexar à ciência a
sabedoria. O conhecimento científico, a construção do conhecimento não traz
automaticamente consigo a sabedoria de vida nem o discernimento entre o bem e o
mal. Devemos reconhecer que o Ensino Religioso, por si só, também não o faz
automaticamente.
b)
Ética da dignidade
E necessário aprender a contrapor a ética da dignidade aos
interesses pessoais. A ética da dignidade, contudo, não exclui as necessidades
pessoais, mas não permite que elas se sobreponham em prejuízo da coletividade
ou mesmo de outros indivíduos. A ética da dignidade é fortemente crítica em
relação ao corporativismo e ao individualismo. Ela é crítica, inclusive, frente
àquilo que nos traz benefícios pessoais e comunitários, mas não corresponde à
ética.
. 17 O ensino religioso no século XXI
“Ninguém nasce odiando outra
pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para
odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, pode ser
ensinadas a amar”. Nelson Mandela
O fenômeno religioso apresenta uma grande parcela de domínio
na constituição do imaginário social das pessoas, onde podemos notar que sua influência é detectada também nas esferas
politica, econômica e social. A escola dos dias atuais necessita estar
caracterizada como um lugar de diálogo com vista à diversidade dos saberes
religiosos, isto é, estamos partindo da compreensão de que essa instituição social deve se tratar de um ambiente que irá
proporcionar trocas de informações necessárias para a formação da personalidade
dos seus alunos. Podemos dizer então, que sua finalidade se constitui em ajudá-los a ter coerência em suas
concepções de mundo. Ao olharmos para o contexto histórico da sociedade
brasileira podemos enxergar que a
religião deteve um monopólio de credibilidade em todo o meio social, incluindo
o escolar, configurado na razão de que os discursos em sala de aula no ensino
religioso serviam para confirmar a
realidade de um único mundo religioso, que seria o do cristianismo. A
instituição escolar deve ter como seu maior compromisso levar os estudantes a
práticas de democratização cultural e social, onde, nesse contexto, entendese
que “o ensino religioso deve estar no
currículo escolar para auxiliar cada ser humano a se encontrar consigo, com o
outro, e com o transcendente, a partir das experiências que cada um traz para o
diálogo construtor de novas realidades”(FUCHS, 2005, p.25). A pluralidade religiosa presente no território nacional
precisa ser compreendida - tanto pelos professores quanto pelos alunos, como
uma riqueza para o país, configurado no fato de que na disciplina de
ensino religioso precisa instaurar uma interpenetração entre as religiões. A escola, por se
caracterizar como espaço socializador do conhecimento, deve ter inserida em seu
contexto o ensino sobre a religião, pois entendemos que o conhecimento
religioso é também um conhecimento humano, e que o mesmo deve estar acessível a
todos aqueles que buscam uma maior expansão de seus horizontes para reflexão
histórica das produções humanas. No espaço da sala de aula, iremos caminhar no
sentido do conhecer para compreender as diferentes religiões, com vista ao
estabelecimento de relações positivas, A escola atual precisa ter a função de
promover reformas direcionadas a favorecer o processo de aculturação mútua e
pluralista entre educadores e educandos. Temos a visão de que, no mundo atual, o diálogo inter-religioso se
constitui como um elemento fundamental para inserimos no contexto de uma
sociedade pluralista a noção de tolerância, detectado o fato de que sua
inexistência trará para a nação a opressão e o autoritarismo religioso:
A liberdade se torna a condição para a tolerância, esta surge quando nos
importam as diferenças existentes entre as pessoas e nós a aceitamos como um
enriquecimento, ou seja, se trata da constatação positiva do valor da diferença
como única forma de garantir a consciência plural, na forma de condutas de
flexibilidade e autocontrole (SERRANO, 2002, p.50). O ensino religioso vai
contribuir para que os alunos adquiram um olhar mais amplo sobre a realidade,
onde o objetivo é fazer com que se concretize uma ressignificação de suas ações
a respeito do fenômeno religioso, pois temos em consideração que a maior
riqueza da humanidade é a diversidade posta em comunhão. O espaço escolar deve ser um ambiente em que venhamos desenvolver no
pensamento dos alunos a ideia de combate à discriminação - seja racial, seja
étnica, e incluindo também a religiosa - pois temos a compreensão de que
manifestações de fundamentalismo religioso se caracterizam como danosas à
sociedade do século XXI. O ensino religioso trará uma enorme contribuição
para o entendimento da religiosidade humana. É necessário trazer para educação
um espirito de reverência às crenças alheias. Partimos da hipótese que é na dinâmica educativa que surgirá nos
alunos um desejo em aprender sobre a totalidade da vida e do mundo que o cerca,
já que encontrarão de forma explícita nesta matriz curricular assuntos que
tratarão das variadas formas de conhecimentos culturais advindas das várias
religiões existentes no mundo. A sala de aula no ensino religioso será
marcada pelas diferenças, a partir disso, entende-se que este ensino se torna
um desafio para os educadores, pois será exigido que os mesmos venham possuir
uma postura que venha garantir a liberdade de opinião sobre as diferentes
religiões por parte dos alunos, ou seja, este lugar deve ser tido como
Diversidade Religiosa, ideal para construção da identidade individual, sempre
lembrando que deve-se ter o cuidado de combater a desigualdade. Pois como pensa
Candau (2000, p. 130):
A diversidade ao estar inserida no processo educativo, vai resultar num
estimulo à busca de um pluralismo universalista que contemple as variações da
cultura, isto vai requerer tanto de alunos como de professores, mudanças
importantes de mentalidade e fortalecimento de atitudes de respeito entre todos
e com todos. O ensino religioso vai se configurar, no final das contas, numa
área de conhecimento da educação básica com objetivo de formar a consciência
dos alunos, tendo principal base que o sustente a inclusão da diversidade
religiosa ou seja, ela se trata de um processo educativo religioso com vista ao
desenvolvimento de uma sensibilidade solidária baseada numa perspectiva
interpessoal em relação às opções de fé dos outros. Precisamos ensinar aos alunos em sala de aula a
necessidade de renunciar à violência religiosa, dando-lhes dessa maneira um
espirito aberto para a compreensão da crença do outro, os mesmos devem
ser formados com vista a desenvolverem atitudes desprovidas de arrogância nas
relações entre as religiões, já que se torna importante uma abordagem
intercultural que permita um novo prisma de saberes sobre a humanidade, isto
faz o principal objetivo ser o auxiliar os jovens na edificação de
conhecimentos respeitosos e solidários em relação às religiões, pois entende-se
que “para uma verdadeira compreensão das pessoas e dos povos, é preciso partir
das realidades profundas de cada ser humano e de cada povo, o que exige
humildade e honestidade de quem os analisa”(STUMER, 2008, p.84).
18-Ensino Religioso estar politicamente a
serviço da sociedade.
O ensino religioso precisa estar politicamente a serviço do
desenvolvimento da sociedade, partimos da ideia de que a compreensão entre
pessoas de culturas diferentes é o resultado de uma aprendizagem, onde a função
da escola em relação à formação da personalidade consiste em fixar os marcos de
referência que permitirão a cada um escolher e construir sua identidade Este
componente curricular tem o papel pedagógico de levar os alunos à reflexão,
pois é necessário fazer com que os mesmos cheguem ao reconhecimento da
existência da diversidade religiosa, isto significa dizer que o docente terá a
função de dar aos seus alunos a oportunidade de construir suas próprias visões
acerca das religiões, conduzindo-os a enxergar o universo religioso com um
outro olhar, onde aprenderão a se conhecer, para que possam se relacionar
consigo mesmo e com os outros: Uma pessoa multicultural seria aquela que está
intelectual e emocionalmente comprometido com a unidade fundamental de todo ser
humano, na medida em que reconhece, legitima, aceita e aprecia, ao mesmo tempo,
as diferenças fundamentais que existem entre povos com culturas diferentes,
pois o homem multicultural é reconhecido pela configuração de atitudes mentais
e pontos de vista abertos a diversidade de experiências(WURZEL , 1988, p.7). Através do ensino religioso, o professor
vai oferecer uma proposta educacional que implique no acolhimento do diferente
como diferente, sem ser considerado como “superior” ou “inferior”. Esse
profissional deverá trabalhar numa perspectiva de um ensino multicultural, pois
compreendemos que o poder de uma cultura majoritária pode nos impedir e ver e
aceitar a existência, valor e a riqueza presentes em outras, temos como
hipótese que se desejamos conhecer bem nossa cultura e potencializar nossa
identidade, precisamos abrir-nos a realidades diferentes, onde a religião “vai
representar para nós um conjunto de valores únicos, já que por meio de suas
tradições e formas de expressão cada povo pode manifestar plenamente sua
presença no mundo”(SERRANO, 2002, p.51). A educação desempenha um papel
essencial no longo processo que implica na formação para a tolerância, para a
convivência, os alunos precisarão serão influenciados em seu pensar, com vista
a contribuir com que venham a desenvolver uma atitude de aceitação do outro,
tal como ele é, e não como gostariam que fosse. Passamos a enxergar que este
componente curricular ao ser inserido em âmbito escolar, não poderá de forma
alguma, se resumir num estudo histórico a respeito das religiões, pois o
enxergamos muito mais além desse prisma, o mesmo deve ser compreendido como um
instrumento capaz de desenvolver nos alunos a capacidade de reflexão,
discernimento, julgamento e comunicação. Uma das principais finalidades da
educação consiste em produzir um melhoramento nas capacidades de cada aluno,
com vista a integra-lo de modo eficaz no meio social e cultural, por essa
concepção, compreendemos que as mudanças culturais e sociais precedem as da
personalidade. A existência de uma disciplina curricular que trate de assuntos
ligados à natureza do ser humano, tendo caracterizado como uma de suas
dimensões também a dimensão religiosa, trará consequências para a vivência
entre os indivíduos, que ao estarem em um mesmo espaço de convívio, certamente
encontrarão em suas diferenças, possibilidades para terem disposição em
conhecer, aceitar, e ouvir o diferente.
19
S I G LAS E A BR EVI AÇ Õ ES
ABESC Associação Brasileira de
Escolas Superiores
AC Ação Católica
AEC Associação das Escolas Católicas
ANAMEC Associação Nacional de
Mantenedoras de Escolas Católicas
ANDE Associação Nacional de
Educação
ANPEd Associação Nacional de
Docentes de Ensino Superior
ANPER Associação Nacional de
Professores de Ensino Religioso
AP Ação Popular
ASPER Associação de Professores
de Ensino Religioso
ASTE Associação de Seminários
Teológicos Evangélicos BA Bahia
CBC Convenção Batista Catarinense
CBE Conferência Brasileira de Educação
CBJP Comissão Brasileira de
Justiça e Paz
CCJC Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania
CEB Câmara de Educação Básica do Conselho
Nacional de Educação
CEB’s Comunidades Eclesiais de Base
CECD Comissão de Educação,
Cultura e Desporto
CEP Comissão Episcopal de
Pastoral
CEPAC Centro de Pastoral Catequética
CERE Curso de Ensino Religioso
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