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O juiz Flávio Roberto Ribeiro Soares, da Central de
Inquéritos de São Luís, justificou neste sábado (13), a soltura, na noite de
sexta (12), do agiota Josival Cavalcanti da Silva, o “Pacovan”, sua mulher Edna
Pereira, e das outras 16 pessoas presas temporariamente na quinta-feira da
semana passada (4), na “Operação Jenga”, da Polícia Civil do Maranhão. A
notícia da soltura de “Pacovan” foi divulgada em primeira mão por O INFORMANTE,
que não fala em habeas corpus, como relata o juiz. O conhecido agiota Pacovan é
chamado pelo juiz de “suposto agiota”.
Veja a explicação do magistrado:
O juiz Flávio Roberto Ribeiro Soares, da Central de
Inquéritos de São Luís, justificou neste sábado (13), a soltura, na noite de
sexta (12), do agiota Josival Cavalcanti da Silva, o “Pacovan”, sua mulher Edna
Pereira, e das outras 16 pessoas presas temporariamente na quinta-feira da
semana passada (4), na “Operação Jenga”, da Polícia Civil do Maranhão. A notícia
da soltura de “Pacovan” foi divulgada em primeira mão por O INFORMANTE, que não
fala em habeas corpus, como relata o juiz. O conhecido agiota Pacovan é chamado
pelo juiz de “suposto agiota”.
Veja a explicação do magistrado:
“Está saindo nos blogs que concedi habeas corpus ontem à
noite [sexta, 12] para o suposto agiota conhecido como Pacovan.
A verdade é que decretei a prisão temporária dele por 5 dias e prorroguei por mais 5 dias (dentro do permissivo legal). Referido prazo se encerra hoje [sábado, 13].
A verdade é que decretei a prisão temporária dele por 5 dias e prorroguei por mais 5 dias (dentro do permissivo legal). Referido prazo se encerra hoje [sábado, 13].
A polícia judiciária requereu na data de ontem (12), pela
manhã, a conversão da prisão temporária em preventiva, sob o argumento de a
situação econômica do indiciado propiciar a reiteração das condutas e
comprometer a aplicação da lei penal.
Os autos foram para o MP retornando às 16h15.
Os autos foram para o MP retornando às 16h15.
Concluí a decisão às 18h45 de ontem (12), indeferindo a
conversão pois, segundo meu entendimento, esse argumento isolado não revela o
periculum libertatis, ainda mais quando em medida cautelar eu já havia
autorizado o sequestro de todos os bens do mencionado representado, estando
referidos bens indisponíveis.
Evidentemente que alguns colegas ou a maioria podem ter
entendimento diverso, mas por meio desta mensagem queria apenas corrigir a
informação dos blogs que por ignorância ou má-fé estão informando que foi
através de habeas corpus e à noite. Obrigado pela atenção! Flávio Roberto.”
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