Palmas/TO – A Polícia
Federal, em conjunto com o Ministério do Trabalho, deflagrou na manhã de hoje
(18) a Operação Stellio, a fim de desarticular organização criminosa
especializada em fraudes contra o programa de seguro desemprego e o FGTS que
atuava em diversos estados.
Os criminosos inseriam requerimentos fraudulentos em SINES
por agentes credenciados, e em escritórios montados pela organização, mediante
a utilização das senhas desses agentes cooptados pelos criminosos.
A investigação aponta um prejuízo efetivo na ordem de R$ 320
milhões, conforme dados de requerimentos fraudados entre janeiro de 2014 e
junho de 2015.
Cerca de 250 policiais federais cumprem 136 mandados
judiciais nos estados de Tocantins, Goiás, Pará, Maranhão, Roraima, Paraná e
Santa Catarina, sendo 56 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de condução
coercitiva, nove prisões preventivas e 61 prisões temporárias.
A Justiça Federal em Palmas/TO determinou a prisão de 14
agentes e ex-agentes de SINES dos estados de Tocantins, Goiás e Maranhão que
atuaram na inserção de milhares de requerimentos fraudulentos no sistema do
MTE.
Também foi determinada a prisão de três ex-funcionários da
CAIXA que facilitavam os saques dos benefícios fraudulentos por outros
integrantes da organização criminosa.
Além disso, a Justiça determinou a indisponibilidade
financeira de 96 pessoas integrantes da organização criminosa, visando
ressarcir o erário público pelos prejuízos e impedindo a dispersão patrimonial
dos envolvidos após a deflagração da operação.
Os fatos em apuração configuram, em tese, os crimes de
estelionato, organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e
passiva, cujas penas somadas ultrapassam 50 anos.
A operação faz referência ao nome em latim stellionatu,
estelionato, fraude, que veio de stellio, um tipo de camaleão que tem a pele
com manchas que parecem estrelas. Stellio ganhou o sentido de trapaceiro, pela
capacidade do animal de mudar a cor da pele para se confundir com o ambiente.
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